O regime de talentos altamente qualificados especiais (J-Skip) existe desde abril de 2023. Para além do sistema de pontos para talentos altamente qualificados (70 pontos ou mais para o status «高度専門職»), quem reúne determinados níveis de formação, experiência e rendimento anual pode obter o status «高度専門職» sem cálculo de pontos e beneficiar, como «特別高度人材», de medidas de favorecimento reforçadas.
Consulte a página da Agência de Serviços de Imigração do Japão sobre o regime J-Skip e o resumo em PDF (em japonês).
Três tipos de atividade e requisitos (J-Skip)
O status «高度専門職» divide-se em três categorias de atividade. Os requisitos do J-Skip são os seguintes por categoria (não é necessário o sistema de pontos).
| Tipo de atividade | Conteúdo (exemplos) | Requisitos J-Skip |
|---|---|---|
| ① Atividade académica de investigação avançada （高度専門職 n.º 1 イ） |
Investigação, orientação de investigação ou ensino com base em contrato com organismo no Japão (professor universitário, investigador, etc.) | Cumprir uma das seguintes condições: ・Mestrado ou superior e rendimento anual de 20 milhões de ienes ou mais ・Pelo menos 10 anos de experiência profissional ligada à atividade prevista e rendimento anual de 20 milhões de ienes ou mais |
| ② Atividade técnica especializada （高度専門職 n.º 1 ロ） |
Funções que exigem conhecimentos ou técnicas em ciências naturais ou humanas (engenheiro, advogado internacional, etc.) | Como em ①: ・Mestrado ou superior e rendimento anual de 20 milhões de ienes ou mais ・Pelo menos 10 anos de experiência e rendimento anual de 20 milhões de ienes ou mais |
| ③ Atividade de gestão empresarial avançada （高度専門職 n.º 1 ハ） |
Gestão ou administração de empresa (dirigente, etc.) | Pelo menos 5 anos de experiência profissional em gestão ou administração e rendimento anual de 40 milhões de ienes ou mais |
Principais benefícios para «特別高度人材»
Quando é reconhecido como tal, consta «特別高度人材» no verso do cartão de residente, entre outros, e aplicam-se os benefícios seguintes.
- Tratamento prioritário nos procedimentos de entrada e de estada
- Uso de faixas prioritárias em grandes aeroportos, etc.
- Concessão de estada de cinco anos (1.º período)
- Contratação de pessoal doméstico nas condições legais (com rendimento anual do agregado de 30 milhões de ienes ou mais, até duas pessoas, sem os requisitos de circunstâncias familiares exigidos noutros casos)
- Trabalho do cônjuge: mesmo sem cumprir os requisitos habituais de historial, pode trabalhar mais de 28 horas por semana, numa gama alargada de categorias (incluindo professor, artes, religião, imprensa, competências qualificadas, etc.)
- Acompanhamento dos pais, nas condições legais
- Residência permanente mais cedo: em regra um ano de estada antes do pedido (em comparação, o «高度専門職» por pontos costuma ser três anos com perfil de 70 pontos ou um ano com 80 pontos; muitos vistos de trabalho gerais exigem cerca de dez anos)
- Possibilidade de combinar várias atividades de estada admitidas pela lei
Com o «高度専門職 n.º 2» (passível de pedir após pelo menos um ano com o n.º 1 enquanto «特別高度人材»), a estada torna-se por tempo indeterminado e podem realizar-se, em termos amplos, as atividades correspondentes à generalidade dos vistos de trabalho.
Comparação: J-Skip, 高度専門職 (pontos) e vistos de trabalho comuns
A tabela resume as diferenças entre o J-Skip, o «高度専門職» tradicional por pontos (70 ou mais) e os vistos de trabalho gerais (engenharia / humanidades / serviços internacionais, gestão, etc.).
| Item | «特別高度人材» (J-Skip) | «高度専門職» (pontos) | Vistos de trabalho em geral |
|---|---|---|---|
| Critério de reconhecimento | Patamares de formação, experiência e rendimento (sem pontos) | 70 pontos ou mais (escolaridade, experiência, rendimento, idade, etc.) | Requisitos específicos de cada status (escolaridade, experiência, conteúdo da função, etc.) |
| Duração da estada (n.º 1) | 5 anos | 5 anos | Seis meses a cinco anos (conforme o status) |
| Residência permanente (ordem de grandeza) | 1 ano | Três anos com perfil de 70 pontos; um ano com 80 pontos | Cerca de dez anos, etc. (conforme o status) |
| Trabalho do cônjuge | Pode ultrapassar as 28 h/semana sem os requisitos habituais de historial; âmbito alargado de funções | Trabalho admitido num certo âmbito | Em princípio não é permitido trabalhar só com «estada por motivos familiares» (pode ser necessário alterar o status, etc.) |
| Pessoal doméstico | Com rendimento do agregado de 30 milhões de ienes ou mais, até duas pessoas (sem requisito de circunstâncias familiares como noutros casos) | Condições como rendimento do agregado de 10 milhões de ienes ou mais, etc. | Em princípio não admitido |
| Procedimentos de entrada e estada | Prioritários | Prioritários | Tratamento normal |
| N.º 2 (estada ilimitada, atividades alargadas) | Passível de pedir após pelo menos um ano com o n.º 1 | Em regra após pelo menos três anos com o n.º 1, etc. | Não aplicável |
Fluxo do pedido (resumo)
- Primeira entrada no Japão: o organismo de acolhimento apresenta o pedido de certificado de elegibilidade (COE) para o «高度専門職 n.º 1» e, nesse pedido, solicita o reconhecimento como «特別高度人材».
- Já residente no Japão: através do pedido de alteração de status para o «高度専門職 n.º 1», solicita-se em simultâneo o reconhecimento como «特別高度人材».
- Os formulários e anexos dependem do tipo de atividade (イ・ロ・ハ) e do tipo de pedido. Consulte sempre a página oficial do J-Skip da imigração (japonês).
Ligações e documentos oficiais
- Regime J-Skip | Agência de Serviços de Imigração do Japão
- Resumo do regime J-Skip (PDF)
- Página conjunta J-Skip / J-Find
- Sistema de pontos para talentos altamente qualificados (forma tradicional)
Para apoio com pedidos ou esclarecimentos sobre o J-Skip, contacte-nos com toda a comodidade.
